Pedido reforça a correção de erro já admitido pelo INSS. Mais de 2 milhões de aposentados devem ser beneficiados.
Um acordo feito entre o INSS e o Ministério Público Federal vai beneficiar aproximadamente 2 milhões e 300 mil pessoas. A previdência terá que fazer a revisão de benefícios pagos desde 1999. Quem tem direito ao recálculo será informado por carta pela previdência. Tem direito à revisão, o trabalhador que recebe benefício por auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte concedidos a partir de 1999.
O advogado previdenciário Cristiano Seefelder esclarece que o cálculo para a correção do valor leva em conta vários fatores. "São os segurados dos benefícios auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte decorrente desses dois benefícios e que, no período entre 99 e a data dessa ação civil pública homologado na Justiça o acordo, tiveram sua renda mensal com base em 100% do salário de contribuição quando o correto seria com base nos 80% maiores salários de contribuição do período”, explica.
Em abril de 2010, o INSS reconheceu um erro e orientou as agências a refazerem o cálculo para o trabalhador que tivesse feito o pedido de correção. Foi então que o Ministério Público Federal de Marília, SP, entrou na Justiça com uma ação para forçar a previdência a rever o valor de todas as aposentadorias e ganhou. A Justiça mandou o INSS fazer a correção e agora irá pagar R$ 17 bilhões a mais em benefícios. O valor será parcelado e pago em até dez anos.
Previdência Social terá que rever aposentadorias pagas desde 1999
"O próprio INSS reconheceu que existia um erro no cálculo e editou uma nova norma reconhecendo esse erro E estabelecendo que ele iria fazer a revisão. O problema é que essa norma do INSS determinou que essa revisão só fosse feita para quem fizesse o requerimento junto a suas agências", ressalta o procurador Jefferson Aparecido Dias.
Com a homologação do acordo, a partir de janeiro do ano que vem, aposentados e pensionistas vão receber uma carta do INSS explicando quem tem direito a revisão do benefício e quanto vão receber pelos atrasados. Isso quer dizer que ninguém precisa correr até as agências do INSS.
A aposentada Maria Aparecida Berfolla parecida é um dos beneficiados com a revisão do valor da aposentadoria. Ela espera agora a chegada da correspondência. “Se é meu direito eu quero receber, não só eu, todos os aposentados estão em casa esperando a cartinha chegar”.
Fonte: Globo.com
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